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Advocacia em direitos da saúde

A regra existe. Vamos juntos fazê-la valer.

Entre o que a lei garante e o que o paciente consegue viver há uma distância que só o processo bem feito atravessa. É nessa distância que trabalhamos: leitura serena e objetiva do caso, prova organizada, pedido preciso, protocolo e acompanhamento próximo. Nada de espetáculo. O papel certo, no lugar certo, faz o que nenhum grito ou emoção resolve.

A Fundadora
Retrato da fundadora e responsável técnica da Villa Mello Advocacia
OAB/SP 303.622
Fundadora · Responsável técnica

Juliana Villa Mello

Cientista Social pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e Bacharel em Direito pela Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, Juliana conduz a Villa Mello Advocacia com uma ideia simples: levar o rigor da advocacia de alta complexidade a um terreno onde o paciente quase sempre chega sozinho: os direitos da saúde.

São 16 anos de advocacia, até a direção jurídica de novos negócios internacionais de um dos maiores grupos econômicos do país. Boa parte deles à frente de questões jurídicas no Brasil e em múltiplas jurisdições — América do Norte, Europa e América do Sul.

É essa experiência que sustenta a Villa Mello Advocacia e seu método de trabalho hoje: leitura objetiva e prática do caso, construção de documentos sólidos, transparência a respeito de custos e riscos, comunicação simples e direta com o cliente, acompanhamento próximo e, acima de tudo, nenhuma promessa que o processo não possa cumprir.

Áreas de atuação

Foco em Direitos da Saúde.

A Villa Mello Advocacia atua no contencioso dos direitos da saúde, buscando fazer valer a segurança jurídica estabelecida em lei para beneficiários de planos de saúde e pacientes.

Muda em cultivo doméstico sob luz de janela

Defesa de direitos relacionados ao tratamento com cannabis medicinal.

Do pedido ao juízo à manutenção do direito, com a prova que cada etapa exige.

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01

Habeas corpus preventivo para cultivo individual

Para o paciente que precisa cultivar a própria medicina: pedimos ao juízo o salvo-conduto que afasta o risco penal enquanto durar o tratamento.

02

Importação de sementes

O STJ reconhece que importar sementes para fim medicinal não é crime. Auxiliamos na instrução do pedido junto à Anvisa para cobrir também essa etapa do cultivo.

03

Documentação e prova do paciente

Receituário, laudo médico, autorização da Anvisa e laudo agronômico: montamos o conjunto de prova que o juízo espera ver.

04

Manutenção do salvo-conduto

Recomendação médica atualizada nos autos e acompanhamento do que o tratamento pedir, ano após ano.

05

Associações e cultivo coletivo

Pacientes organizados em associação têm caminho próprio. Avaliamos a viabilidade caso a caso.

Contrato impresso sobre mesa, com caneta

Defesa de direitos frente aos planos de saúde

O contencioso do beneficiário, cláusula por cláusula: o que o contrato promete e a operadora nega.

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01

Reajuste abusivo

O aumento substancial da mensalidade nos últimos anos pode ser indicação de um reajuste abusivo, especialmente em planos empresariais ou coletivos por adesão. Aqui a atuação busca reduzir o valor mensal e a recuperação do que foi pago indevidamente.

02

Cobrança indevida de coparticipação

Quando a coparticipação ultrapassa 50% do valor do procedimento ou supera o valor da mensalidade do beneficiário em tratamento, ela pode ser ilegal. Nesse caso, atuamos para reduzir as cobranças e reaver o que foi pago a mais.

03

Negativa de tratamento, medicamento e reembolso

É a recusa da operadora em autorizar a cobertura de procedimento, exame, tratamento ou medicação prescrita ao paciente, ou em reembolsar o que o contrato garante.

04

Término indevido de contrato

A operadora precisa observar as regras da lei ou do contrato para encerrar por decisão própria um plano, e o beneficiário em tratamento tem proteção reforçada. Atuamos para manter ou restabelecer o contrato.

Direito que Trata

O caminho do cultivo legal, explicado para quem vive o tratamento.

Guias, respostas diretas e o kit de primeiros passos do habeas corpus preventivo vivem no Direito que Trata.

Conhecer o Direito que Trata →
O método

Entenda como funciona o nosso trabalho.

Da primeira conversa ao acompanhamento do processo, tudo corre em meio eletrônico, de qualquer lugar do Brasil — e cada passo chega por escrito antes de acontecer.

Seu primeiro passo começa clicando abaixo.

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1.

Avaliação do casoComeça pelo formulário: você conta o essencial e o escritório retorna para aprofundar: por escrito, por reunião online ou por ligação, como você preferir. Se houver caminho, você sabe qual é; se não for um caso para o escritório, isso é dito com franqueza.

2.

ContrataçãoEscopo e honorários por escrito, na sua frente, de forma transparente antes de qualquer compromisso. Contrato assinado digitalmente e pagamento por link seguro.

3.

Documentos e provaReunimos com você o conjunto que o juízo espera ver: receituário, laudo médico, autorização da Anvisa. O que já existe é analisado, conferido; o que faltar, ou precisar ajustar, você sai sabendo exatamente como fazer e produzir.

4.

Petição e protocoloCom a prova completa, a peça é redigida e protocolada em processo eletrônico, com tutela de urgência quando o caso exige.

5.

AcompanhamentoO caso não muda de mãos: quem avalia é quem assina e conduz. Você recebe as atualizações de forma regular, em linguagem clara, sem juridiquês, enquanto o processo durar.

Alcance

Atendimento em todo o Brasil.

O judiciário no Brasil já não tem paredes. Qualquer processo pode correr de ponta a ponta em meio eletrônico, o juiz ouve as partes por videoconferência e a procuração ganha validade plena com assinatura digital. Trabalhar a distância virou rotina no Direito brasileiro. O compromisso com a qualidade da advocacia, esse continua vindo do mesmo lugar de sempre: do tempo dedicado a estudar e acompanhar cada caso.

Com sede em São Paulo, a Villa Mello Advocacia está apta a conduzir causas em todo o território nacional. A consulta acontece por vídeo, os documentos circulam pelo WhatsApp e as atualizações chegam em linguagem clara. Se o processo exigir presença física, um parceiro local cuida do ato.

O meio eletrônico leva a advocacia a qualquer lugar do país, sem que você saia de casa.

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Mapa do Brasil — atuação nacional, sede em São Paulo Sede · São Paulo
O próximo passo

Traga o seu caso. A leitura inicial diz se há caminho.

Avaliação objetiva, resposta com base na regra e nenhuma promessa que a lei ou o processo não possam cumprir. Se houver caminho, te guiaremos por ele.

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